A Fraude de Oliveira e Costa
O maior escândalo financeiro português: BPN, SLN e o colapso de um império bancário
Período
1998 - 2020
Prejuízo Estimado
+3,2 mil milhões €
Condenação
15 anos
José de Oliveira e Costa (1935-2020)
Quem Era José Oliveira e Costa?
José de Oliveira e Costa foi um economista, político e banqueiro português que se tornou uma das figuras mais controversas da história financeira de Portugal. Nascido em Aveiro em 1935, trilhou um caminho de sucesso que o levou desde empregado de escritório até à presidência de uma das maiores instituições bancárias do país.
Durante a sua carreira, ocupou cargos de grande responsabilidade no Banco de Portugal e no governo português como Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Contudo, o seu legado é marcado pela fraude massiva que liderou no BPN, um escândalo que custou mais de 3 mil milhões de euros aos contribuintes portugueses.
Faleceu em 9 de março de 2020, aos 84 anos, em prisão domiciliária, sem nunca cumprir pena em estabelecimento prisional após as suas condenações finais.
30 de Agosto de 1935
Aveiro, Esgueira
9 de Março de 2020
Lisboa, 84 anos
Economista, Político, Banqueiro
Fundador do BPN
Trajetória Profissional Detalhada
Carreira Inicial (1950-1991)
Iniciou como empregado de escritório na empresa de madeiras Bóia & Irmão em Aveiro. Licenciou-se em Economia pela Universidade do Porto e trabalhou na Companhia Portuguesa de Celulose. Em 1975, ingressou no Banco de Portugal, onde permaneceu até 1991.
Secretário de Estado (1987-1991)
Eleito deputado pela PSD em 1987, foi nomeado Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no governo de Aníbal Cavaco Silva, sob tutela do Ministro Miguel Cadilhe. Este cargo conferiu-lhe conhecimento profundo dos sistemas tributários e uma rede de influências decisiva para os seus empreendimentos futuros.
Setor Privado (1991-1998)
Representou Portugal no Banco Europeu de Investimentos. Em 1994, tornou-se Presidente do Finibanco, onde permaneceu até 1998.
Fundador do BPN (1998-2008)
Em 1998, assumiu a presidência do Banco Português de Negócios (BPN), integrado na Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Expandiu agressivamente o banco através de aquisições (Banco Efisa, Fincor, Banco Insular) e diversificação em setores como cimentos e polímeros. Este período marca o início da fraude que duraria uma década.
Locais Históricos da Fraude
Sede do Banco Português de Negócios, onde Oliveira e Costa liderou a fraude durante uma década.
Tribunal onde Oliveira e Costa foi julgado e condenado a 15 anos de prisão em 2017-2018.
Autoridade supervisora que investigou e denunciou as irregularidades do BPN em 2008.
Arguidos Condenados no Processo Principal
O julgamento do caso BPN condenou 12 dos 15 arguidos. Oliveira e Costa foi o principal acusado, mas outros gestores e responsáveis também foram condenados por crimes relacionados.
CRIMES
Burla qualificada, fraude fiscal, falsificação de documentos, abuso de confiança
CONDENAÇÃO
15 anos de prisão
STATUS
Falecido em 2020
CRIMES
Burla qualificada, fraude fiscal
CONDENAÇÃO
Pena de prisão
STATUS
Falecido antes de cumprir pena
CRIMES
Burla qualificada
CONDENAÇÃO
12 anos de prisão
STATUS
Condenado
CRIMES
Burla qualificada, fraude fiscal
CONDENAÇÃO
Pena de prisão
STATUS
Condenado
CRIMES
Vários crimes financeiros
CONDENAÇÃO
Penas variadas
TOTAL
8 arguidos condenados